STJ manteve condenação de Jair Bolsonaro por ofensas dirigidas a Maria do Rosário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nessa terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro, do PSC, pelas ofensas à também deputada Maria do Rosário, do PT. Bolsonaro foi condenado, em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais, mas recorreu. Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais e redes sociais.
Relembre o caso
Em 2014, Maria do Rosário criticou em plenário as manifestações que pediam a volta do governo militar. Bolsonaro discursou em seguida e, alegando que a petista havia chamado-o anteriormente de estuprador, afirmou que ela não merecia ser estuprada, por a considerar “muito feia”, não fazendo o “tipo” dele.
O julgamento
Durante o julgamento desta terça, a decisão contra Jair Bolsonaro foi unanime. A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que, ao falar que Maria do Rosário não merecia ser estuprada, o deputado atribuía a um crime a qualidade de prêmio à vítima:
“A expressão ‘não merece ser estuprada’ constitui uma expressão vil que menospreza a dignidade de qualquer mulher, como se uma violência brutal pudesse ser considerada uma benesse, algo bom para acontecer com uma mulher“, observou a ministra relatora.
