in , ,

Nova lei trabalhista: troca de roupa e lanche serão descontados da jornada – Entenda!

A partir de novembro, só contará na jornada o tempo efetivamente trabalhado, e não mais a quantidade de horas que o funcionário passa dentro da empresa.

Já em novembro, entra em vigor a nova lei trabalhista que muda o critério que define o horário de trabalho. Atualmente, o período que o empregado está dentro da empresa é considerado como tempo à disposição do empregador. Com a nova lei, os minutos que o funcionário gasta, por exemplo, para colocar o uniforme ou lanchando poderão ser descontados da sua jornada. O controle dessas atividades será definido por cada empresa.

A lei diz que atividades realizadas dentro da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal, práticas religiosas e troca de uniforme não serão contabilizadas no horário de trabalho. As idas ao banheiro continuam a fazer parte da jornada e não serão descontadas, por se tratarem de necessidades fisiológicas. Já o banho, por se enquadrar no caso de higiene pessoal, não entra na jornada de trabalho e, portanto, pode ser descontado. No entanto, a exceção deverá ser feita para os casos em que o banho é obrigatório para início ou encerramento das atividades em razão da natureza delas, como trabalhadores expostos a substâncias tóxicas ou perigosas.

O que você achou?

Escrito por BitNews

Equipes de resgate localizam menina com vida sob escombros de escola, 2 dias após terremoto

Governo federal estuda por fim ao horário de verão – Entenda!