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Esquema de corrupção de Cabral: 305 toneladas de medicamentos foram incineradas

Esquema de propina para Cabral tinha sobrepreço de até 6.000% na compra de remédios

Sérgio Cabral e o atual governador, Pezão. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Grupo é suspeito de ter desviado R$ 173 milhões dos cofres públicos

A ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público contra o ex-governador Sérgio Cabral, ex-secrertários de Saúde e empresários identificou mais de 6.000% em sobrepreço na compra de medicamentos entre 2007 e 2014 pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

“Havia sobrepreço na casa de 6000% na comparação entre o remédio comprado na licitação e o recomprado. Todo o esquema permaneceu pelo menos até 2014”, disse Vinicius Leal Cavalleiro, promotor de justiça do MPRJ.

O sobrepreço era praticado, segundo o promotor Carlos Alberto Chaves, do Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate), em todos os tipos de remédios, desde anticoagulantes, retrovirais, até remédios usados para transplantes.

Desvio de R$ 173 milhões

Segundo o órgão, o grupo é suspeito de ter desviado R$ 173 milhões dos cofres públicos, através de contratos para manutenção de serviços de estocagem, distribuição, armazenamento e destinação final de medicamentos, insumos, produtos e materiais médico-hospitalares.

A investigação, que começou em 2013, ainda durante o governo Cabral, apontou que havia uma divisão do dinheiro que se repetia em outras áreas, com pelo menos 5% para Cabral:

“Houve uma divisão em termo de percentuais a serem pagos a Sérgio Cabral (5%), Sérgio Côrtes (2), César Romero (1%) ao TCE, e mais 1% para ‘girar a máquina’“, explicou Cavalleiro.

Segundo ele, foram 305 toneladas de medicamentos incineradas em 2013, 12 toneladas em 2014 e 370 toneladas em 2015. “Até 2016, a estimativa é de que tenham sido descartadas 80,7 milhões em remédios da Central Geral de Abastecimento”, disse o promotor.

O sistema de pagamento de propinas seguia o esquema em outras instâncias do governo estadual, e que seriam feitos em todos os contratos na área da saúde.

“A empresa contratada para aquela finalidade estada praticando sobrepreço, e vinha desde que foi contratada até 2013 com o contrato aditivado sem justificativa”, explicou Vinicius Cavalleiro. As contratações com dispensa de licitação, segundo ele, vinham desde 2007. “O Tribunal de Contas do Estado verificou que não só dentro da Central de abastecimento estava tendo problemas, mas em quase todos os locais de armazenagem. Se pagou por outro tipo de serviço que jamais foi exercido”, avalia.

Serviço de 51 milhões que nunca foi prestado

Além de Sérgio Côrtes, outros secretários de saúde do Estado, como Felipe Peixoto, também são réus na ação civil pública. Segundo a ação, ainda em 2007, o ex-secretário Sérgio Côrtes se utilizou de decreto de calamidade pública nas ações e serviços de saúde, editado pelo ex-governador em 2007 e contratou por cerca de R$ 18 milhões, em regime de urgência pelo prazo de 180 dias, a empresa TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A. para prestação de serviços de gestão de informações e estoques de medicamentos e insumos.

Segundo o MPRJ, após o término dos 180 dias, foi realizado pregão presencial, que culminou na contratação da mesma TCI por R$ 51 milhões. O acerto teve prazo estipulado em 12 meses. De acordo com a ação, este contrato foi ampliado, estendendo seu prazo de execução por mais um ano.

Em 2009, porém, ficou comprovado que os serviços não foram devidamente prestados, o que resultou na substituição informal da TCI pela empresa Facility Tecnologia LTDA, da qual o empresário Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur, é sócio-presidente. No mesmo ano, o Governo realizou uma licitação, vencida pela Vex Tecnologia LTDA, da qual “Rei Arthur” também é sócio-presidente e que possui o mesmo CNPJ que a Facility.

O ex-secretário de Saúde do Rio Felipe Peixoto, citado pelos promotores, disse que ficou surpreso de ter o nome incluído na denúncia, já que a descoberta de remédios vencidos aconteceu durante uma ação da corregedoria que ele implantou na secretaria. Felipe Peixoto disse ainda que a renovação do contrato com a empresa que administrava o depósito foi feita antes dele assumir o cargo.

“Rei Arthur” está foragido

O Empresário Arthur Soares é considerado foragido internacional pela Interpol desde setembro de 2017. Ele é um dos principais agentes do esquema citado na ação civil pública do MP: em 2009, as empresas dele foram beneficiadas e passaram a comandar o sistema.

“Estamos acompanhando e fazendo interlocução com organismos internacionais sobre a situação dele”, disse o promotor, que confirmou saber que Arthur Soares fez uma delação nos EUA, mas não teve acesso ao documento.

Durante os dois mandatos de Cabral, Arthur Soares chegou a ter R$ 3 bilhões em contratos com o governo. Suas empresas prestavam serviços a pelo menos 10 secretarias estaduais. Segundo o MPF, em troca das vantagens para as suas empresas,o empresário fez pagamentos indevidos a diferentes pessoas da organização criminosa comandada pelo ex-governador, tanto no Brasil como no exterior.

“Estamos no aguardo de uma decisão judicial para prosseguir e reaver o dinheiro a partir dessa ação de improbidade. Tudo isso para trazer um mínimo retorno à população”, encerrou o promotor.

 

*As informações são do site G1

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